| PRIMEIRO DIA |
| 8h |
Credenciamento |
| 9h |
Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais |
| 10h |
Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
- Obrigações constitucionais do Município
- Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
- Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
- Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
- Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
|
| 12h |
Almoço |
| 14h |
Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
- Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
- Recursos da Repatriação
- Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
- Projetos de leis e tramitação no governo federal
- Novas perspectivas de recursos
- Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
Pauta Municipalista 2017 |
| 18h |
Encerramento |
| SEGUNDO DIA |
| 9h |
Os comprometimentos financeiros e estruturais dos Municípios com o SUS
- Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente do COSEMS PI
- Associação Piauisense de Municípios - APPM
- Área de Saúde/CNM
Debates |
| 10h30 |
O novo modelo de financiamento do SUS e os órgãos de controle
- Ministro Augusto Nardes, Conselheiro do Tribunal de Contas da União
- Gil Carlos, Presidente da APPM
- Plinio Valente, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí
- Ana Maria Menezes Neiva Eulalio Amorim, Diretora de Controle Avaliação Regulação e Auditoria da SES Piauí
Debates |
| 12h30 |
Almoço |
| 13h30 |
Estratégias para a qualificação da gestão da Saúde municipal
- Luciane dos Anjos Formiga Cabral, Gerente do Complexo Regulador Estadual
- Sílvio Mendes De Oliveira Filho, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina
- Município de Jardinópolis/SC e Consórcios Intermunicipal de Saúde da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina – Cis-Amosc
Debates |
| 15h30 |
Judicialização da Saúde
Mediador:
Aldemes Barroso da Silva - assessor jurídico APPM
Debatedores:
- Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde -CAODS
- Juiz Federal Agliberto Gomes Machado, Diretor Regional da Justiça Federal/PI
- Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado/PI
- Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Defensora Geral do Estado//PI
- Florentino Neto, Secretário de Estado da Saúde/PI
Debates |
| 17h45 |
Leitura da Carta do Diálogo Municipalista |
| 18h |
Encerramento |
