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Programação - Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Campo Grande/MS

DIÁLOGO MUNICIPALISTA

Desenvolvimento territorial: Nova Agenda Urbana Voltar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Associação Matrogrossense de Municípios e Associação de Municípios do Mato Grosso do Sul (AMM e ASSOMASUL), convida os gestores municipais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para mais uma etapa do Diálogo Municipalista - Desenvolvimento territorial: Nova Agenda Urbana.

Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas. Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, a CNM solicita que a inscrição on-line seja feita o quanto antes.

Local: Auditório da ASSOMASUL: Av. Eduardo Elias Zahran 3179 - Campo Grande/MS

Data: 03 a 04 de agosto

Horário: 08:00 as 18:00

Programação preliminar: Imprimir

PRIMEIRO DIA
8h Credenciamento
9h Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais
10h Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
  • Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
  • Recursos da Repatriação
  • Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
  • Projetos de leis e tramitação no governo federal
  • Novas perspectivas de recursos
  • Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
12h Almoço
14h Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
  • Obrigações constitucionais do Município
  • Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
  • Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
  • Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
17h Projetos inovadores CNM
  • Reinserir
  • Movimento Mulheres Municipalistas- MMM
  • Mulheres Seguras
  • Municiência
  • Rede de Municípios Doadores
18h Encerramento
SEGUNDO DIA
9h Novas moradias e a retomada de obras paralisadas nos Municípios
  • Representante da AMM-MT
  • Dep. Carlos Marun (PMDB/MS), CDU/Câmara dos Deputados
  • Dep. Fábio Garcia (PSB/MT), Câmara dos Deputados
  • Maria Henriqueta, Secretária Nacional de Habitação/Mcidades
Debate
10h30 Os desafios e as oportunidades de financiamento e desenvolvimento: Nova Agenda Urbana
  • Representante do PNUD
  • Representante do Onu-Habitat
  • Karla França, técnica da área de Planejamento Territorial/CNM
  • Município Três Lagoas/MS
Debates
12h Almoço
13h30 Como fomentar uma agropecuária municipal competitiva
  • Blairo Borges Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
  • Rogério Beretta, superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO/MS)
  • Suelme Evangelista Fernandes, secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (MT)
  • Mário Nascimento, consultor da área de Desenvolvimento Rural/CNM
Debates
15h30 A promoção da agricultura familiar e da assistência técnica e extensão rural no Município
  • Representante da ASSOMASUL
  • José Ricardo Ramos Roseno, Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD)
  • Lúcio Taveira Valadão, diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)
  • Osni Rocha, técnico da área de Desenvolvimento Rural/CNM
Debates
17h45 Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h Encerramento

Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br