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Programação - Manaus/AM

DIÁLOGO MUNICIPALISTA

Meio Ambiente e Saneamento Básico: Desafios Locais Voltar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) - em parceria com a Associação Amazonense de Municípios (AAM) - convida os gestores municipais da região norte para mais uma etapa do Diálogo Municipalista - Meio Ambiente e Saneamento Básico: Desafios Locais.

Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal. 

Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas. Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, a CNM solicita que a inscrição on-line seja feita o quanto antes.

Local: Auditório do Hotel Intercity Manaus - Rua Prof. Marciano Armond 544 - Manaus/AM

Data: 12 a 13 de setembro

Horário: 08:00 as 18:00

Programação preliminar: Imprimir

PRIMEIRO DIA
8h Credenciamento
9h Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais
10h

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

  • Obrigações constitucionais do Município
  • Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
  • Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
  • Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
12h Almoço
14h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

  • Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
  • Recursos da Repatriação
  • Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
  • Projetos de leis e tramitação no governo federal
  • Novas perspectivas de recursos
  • Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017

Pauta Municipalista 2017
17h Projetos inovadores CNM
  • Reinserir
  • Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM)
  • Mulheres Seguras
  • Municiência
  • Rede de Municípios Doadores
18h Encerramento
SEGUNDO DIA
9h

Financiamento em Meio Ambiente e Saneamento: oportunidades e cenário atual

  • Sarney Filho, ministro de Meio Ambiente
  • Bruno Araújo, ministro das Cidades
  • Representante do TCU
  • Representante das Entidades estaduais

Debate
10h30

Desenvolvimento Territorial Sustentável: desenvolvimento econômico em corredores verdes

  • Ricardo Soavinski, presidente do ICMBio
  • Representante de EMBRAPA-AM

Debate
12h30 Almoço
13h30

Obrigações Municipais e Boas Práticas

  • Prefeito de Manaus/AM
  • Representante das entidades estaduais
  • Cláudia Lins, consultora da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM
  • Alice Peixoto, técnica da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM

Debate
15h30

Saneamento básico na Amazônia: Plano Municipal de Saneamento Básico

  • Sérgio Wippel, diretor do Departamento de Financiamentos de Projetos de Saneamento – SNSA/MCidades
  • Wenderson de Souza Monteiro, Superintendente da Funasa/AM

Debate
17h45 Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h Encerramento

Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br