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Programação - Teresina/PI

DIÁLOGO MUNICIPALISTA

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
Saúde: Financiamento e Políticas Voltar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Associação Piauiense de Municípios (APPM), convida os gestores municipais do Nordeste para mais uma etapa do Diálogo Municipalista - Saúde: Financiamento e Políticas.

Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas. Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, a CNM solicita que a inscrição on-line seja feita o quanto antes.

Local: Auditório da APPM: Av. Pedro Freitas 2000 - Vermelha - Teresina/PI

Data: 14 a 15 de agosto

Horário: 08:00 as 18:00

Programação preliminar: Imprimir

PRIMEIRO DIA
8h Credenciamento
9h Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais
10h

Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade

  • Obrigações constitucionais do Município
  • Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
  • Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
  • Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
12h Almoço
14h

Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional

  • Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
  • Recursos da Repatriação
  • Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
  • Projetos de leis e tramitação no governo federal
  • Novas perspectivas de recursos
  • Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
Pauta Municipalista 2017
18h Encerramento
SEGUNDO DIA
9h Os comprometimentos financeiros e estruturais dos Municípios com o SUS
  • Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente do COSEMS PI
  • Associação Piauisense de Municípios - APPM
  • Área de Saúde/CNM
Debates
10h30 O novo modelo de financiamento do SUS e os órgãos de controle
  • Ministro Augusto Nardes, Conselheiro do Tribunal de Contas da União
  • Gil Carlos, Presidente da APPM
  • Plinio Valente, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Piauí
  • Ana Maria Menezes Neiva Eulalio Amorim, Diretora de Controle Avaliação Regulação e Auditoria da SES Piauí
Debates
12h30 Almoço
13h30 Estratégias para a qualificação da gestão da Saúde municipal
  • Luciane dos Anjos Formiga Cabral, Gerente do Complexo Regulador Estadual
  • Sílvio Mendes De Oliveira Filho, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina
  • Município de Jardinópolis/SC e Consórcios Intermunicipal de Saúde da Associação de Municípios do Oeste de Santa Catarina – Cis-Amosc
Debates
15h30 Judicialização da Saúde

Mediador:

 Aldemes Barroso da Silva - assessor jurídico APPM

Debatedores:

  • Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, Promotora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde -CAODS
  • Juiz Federal Agliberto Gomes Machado, Diretor Regional da Justiça Federal/PI
  • Desembargador Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado/PI
  • Dra. Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, Defensora Geral do Estado//PI
  • Florentino Neto, Secretário de Estado da Saúde/PI
Debates
17h45 Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h Encerramento

Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br