Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
Convívio com o Semiárido e as Mudanças Climáticas Voltar
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) - em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) - convida os gestores municipais da região nordeste para mais uma etapa do Diálogo Municipalista - Convívio com o Semiárido e as Mudanças Climáticas.
Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.
Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas. Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, a CNM solicita que a inscrição on-line seja feita o quanto antes.
Local: Auditório da Hotel Luzeiros Fortaleza: Av Beira Mar, 2600 Meireles - Fortaleza/CE
Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, secretário geral da Confederação Nacional de Municípios
Camilo Sobreira de Santana, Governador do Estado do Ceará
Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra, Prefeito Municipal de Fortaleza/CE
Eunício Lopes de Oliveira, presidente do Senado Federal
Armin Augusto Braun, Diretor do Departamento de Operações de Socorro em Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – SEDEC/MI
Angelo José de Negreiros Guerra, diretor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS
Coronel Cleyton Bastos Bezerra, coordenador Estadual de Defesa Civil do Ceará
Marcelo Félix Alves de Araújo, Prefeito de Januária/MG
Roberto Germano Costa, representante do Instituto Nacional do Semiárido
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)
Pedro Carlos Gama da Silva, representante da EMBRAPA Semiárido
Debate
Os impactos da crise financeira nos municípios: definição de estratégias de superação.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula - presidente da APRECE
9h
Diagnóstico da Seca: decretações, prejuízos e prevenção de desastres e mudanças climáticas
Coronel Cleyton Bastos Bezerra, coordenador Estadual de Defesa Civil do Ceará - Tema: Proteção e Defesa Civil: Mitigação e Resposta à Seca no Ceará.
Marcelo Félix Alves de Araújo, prefeito de Januária/MG
Johnny Amorim, técnico da área de Defesa Civil/CNM Tema: Danos e Prejuizos Causados pela Seca
Cláudia Lins, consultora da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM
Alexandre Araújo Costa, professor da Universidade Estadual do Ceará – UECE – Tema: Mudanças climáticas e seus impactos no semiárido brasileiro.
Debate
11h
Desafios e Potencialidades do Semiárido
Carlos Humberto Campos, Coordenação Executiva da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)
Ricardo da Cunha Correia Lima, Tecnologista do Instituto Nacional do Semiárido/INSA
Cláudia Lins, consultora da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM
Nicolas Fabre, analista da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)
Debate
12h
Almoço
14h
Tecnologias e Inovações de Convívio com a Seca
Nicolas Fabre, analista da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)
Rodrigo Puccini Venturin - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural - DATER Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA – Apresentação do projeto Dom Helder
Angelo José de Negreiros Guerra, diretor do DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - Ações do DNOCS de combate à seca
Armin Augusto Braun, SEDEC/MI – Açõoes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil de convívio com a Seca
Cláudia Lins, consultora da área de Meio Ambiente e Saneamento/CNM
Debate
18h
Encerramento
14h
PROGRAMAÇÃO PARALELA
Secretários e Gestores Municipais de Turismo
Planejamento, Qualificação da Oferta e Financiamento para o Turismo - Marta Feitosa – Área Técnica de Turismo da CNM.
SEGUNDO DIA
9h
Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
Obrigações constitucionais do Município
Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
12h
Almoço
14h
Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
Recursos da Repatriação
Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
Projetos de leis e tramitação no governo federal
Novas perspectivas de recursos
Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
17h
Projetos inovadores CNM
Reinserir
Movimento Mulheres Municipalistas- MMM
Mulheres Seguras
Municiência
17h45
Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h
Encerramento
(*) Orientação e mediação do temário: Presidente Paulo Ziulkoski, Diretoria da CNM, Eduardo Stranz e Elena Garrido.
Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br
