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Programação - Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - Belém/PA

DIÁLOGO MUNICIPALISTA

Educação: Gestão e Financiamento Voltar

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), convida os gestores municipais da região norte para mais uma etapa do Diálogo Municipalista - Desafios locais.

Nesta edição do evento, vamos valorizar a diversidade local, discutir práticas para a gestão de qualidade e para o incremento de receitas, além de fortalecer a luta pela autonomia e pelo desenvolvimento municipal.

Durante os dois dias de atividades, esperamos receber prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais agentes municipalistas. Por ser gratuito e por ter vagas limitadas, a CNM solicita que a inscrição on-line seja feita o quanto antes.

Local: Auditório - Hotel Princesa Louçã - Av. Presidente Vargas 882 - Belém/PA

Data: 10 a 11 de agosto

Horário: 08:00 as 18:00

Programação preliminar: Imprimir

PRIMEIRO DIA
8h Credenciamento
9h Abertura oficial com a presença das Entidades Estaduais
10h Pauta Política: O Movimento Municipalista e Articulação no Congresso Nacional
  • Aumento da arrecadação Própria – nova Lei do ISS
  • Recursos da Repatriação
  • Dívida Previdenciária – parcelamento dos Débitos
  • Projetos de leis e tramitação no governo federal
  • Novas perspectivas de recursos
  • Cenário de arrecadação FPM – 2º semestre/2017
12h Almoço
14h Iniciativas e boas práticas para uma gestão de qualidade
  • Obrigações constitucionais do Município
  • Organização administrativa e economia de recursos: planejamento, equipes, despesas e receitas
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: obrigações e sanções, limites, despesas com pessoal, prestações de contas e transparência
  • Cuidados administrativos para evitar apontamentos junto aos órgãos fiscalizadores: improbidade administrativa, crimes de responsabilidade, crimes contra as finanças públicas
  • Otimização e gestão dos serviços oferecidos à população
17h Projetos inovadores CNM
  • Reinserir
  • Movimento Mulheres Municipalistas- MMM
  • Mulheres Seguras
  • Municiência
  • Rede de Municípios Doadores
18h Encerramento
SEGUNDO DIA
9h O financiamento da Educação em 360º
  • José Carlos Polo, Consultor da área de Educação/CNM
  • Mariza Abreu, Consultora da área de Educação/CNM
  • Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Famep
  • Município/PA
Debates
12h Almoço
14h Os Programas Federais e a (in)sustentabilidade de recursos para o Pnae e Pnate
  • Dep. Rafael Motta (PROS-RN), Relator do PL 2508/2015 e do PL 2505/2015
  • Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará - Famep
  • Mariza Abreu, Consultora da área de Educação/CNM
Debates
15h30 SIGPC e SIOPE, sistemas de Prestação de Contas e de gestão da Educação municipal
  • Municípios de Abaetetuba/PA
  • Coordenação do Siope
  • Coordenação do SIGPC
  • Mônica Serafim Cardoso, técnica da área de Educação/CNM
Debates
17h45 Leitura da Carta do Diálogo Municipalista
18h Encerramento

Informações: (61) 2101-6655 ou atendimento@cnm.org.br